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Consumidor

TEORIAS DA IMPREVISÃO E DA ONEROSIDADE EXCESSIVA EM FACE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

É de conhecimento público que a saúde financeira de pequenas, médias e grandes empresas brasileiras está sendo rigorosamente afetada pelo impacto do COVID-19, posto que, em face dos decretos governamentais, elas estão sendo obrigadas a fechar as portas, tendo como consequência a redução da prestação de serviço e da produção de bens, sua comercialização e …

Consumidor

Exame para detectar coronavirus é incluído em rol da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar incluiu o exame para detecção do coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de março de 2020 e já está em vigor. A inclusão do exame no rol foi aprovada em sessão extraordinária nesta quinta-feira (12/3). O teste …